Política de privacidade da Massage Alliance
Como tratamos dados de quem utiliza o sítio, a aplicação e os serviços da Associação
Asociacion Massage Alliance Spain · MA-PP-2026-11-15.draft-1
Responsável: Asociación Massage Alliance, estabelecida em Espanha. Pode escrever a info@massagealliance.eu para consultas e direitos, mesmo sem conta ou depois de a encerrar.
Finalidades: gerir relação associativa e serviços solicitados, avaliar pedidos, emitir e verificar credenciais, atender comunicações, processar pagamentos e proteger funcionamento. Cada finalidade tem base jurídica e limites próprios.
Informação privada e pública: o processo documental distingue-se do perfil voluntário do diretório e dos dados mínimos de verificação. Ocultar perfil não elimina todos os ficheiros nem retira o registo de verificação.
Escolhas: publicidade, imagens opcionais e tecnologias que exigem consentimento têm escolha separada. Ler política, aceitar condições ou assinar código ético não significa consentir todos os usos.
Dados que não deve fornecer: processos clínicos identificáveis, certificados de registo criminal, palavras-passe, cartões completos ou informação desnecessária de clientes e alunos. Use documentos vazios ou efetivamente anonimizados em modelos e protocolos.
Direitos e âmbito internacional: pode solicitar acesso, retificação, apagamento e outros direitos aplicáveis e reclamar à autoridade competente. Para pessoa em França pode ser a CNIL; a reclamação não se limita a Espanha.
1. Responsável e âmbito internacional
O responsável pelos tratamentos descritos nesta política é a Asociación Massage Alliance, doravante «a Associação» ou «Massage Alliance».
Localização comunicada: Cádiz, SPAIN. O endereço postal completo e os dados fiscais ou de registo correspondentes devem ser completados e verificados na informação legal. A simples indicação da cidade não substitui esses dados.
País de estabelecimento: Espanha. Sítio: massagealliance.eu. Contacto de privacidade: info@massagealliance.eu. Este canal de contacto com o responsável não implica, por si só, a designação de um encarregado da proteção de dados.
A Associação presta serviços a pessoas e entidades de diversos países. Aplica-se o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia, Regulamento (UE) 2016/679 —RGPD—, aos tratamentos no contexto das suas atividades, juntamente com normas complementares e restantes disposições obrigatórias aplicáveis. Nacionalidade, idioma ou residência fora da Europa não eliminam, por si só, as garantias destes tratamentos.
Esta política abrange navegação e formulários do sítio, contas, adesão, pedidos profissionais, docentes e institucionais, avaliações, compromissos éticos, credenciais, diretório, Academia, mensagens, apoio e pagamentos. Cada secção aplica-se quando utiliza a função correspondente ou recebemos dados sobre si relacionados com ela.
Profissionais, docentes, escolas, spas e restantes entidades conservam as suas próprias obrigações relativas aos dados de clientes, alunos, pessoal e colaboradores. A certificação Massage Alliance não torna a Associação responsável por todos os seus ficheiros nem autoriza enviá-los para a plataforma. Serviços externos que determinem finalidades próprias devem facultar a sua informação de privacidade, sem substituir as nossas obrigações relativas às integrações que gerimos.
2. Titularidade dos recursos e funções sobre os dados
A utilização da marca, do sítio ou da plataforma não atribui, por si só, aos seus titulares a qualidade de responsáveis ou subcontratantes dos tratamentos da Associação.
Nenhuma futura sociedade comercial é identificada como já constituída, subcontratante ou destinatária dos dados. Uma eventual intervenção posterior não transferirá automaticamente processos, contratos ou autorizações.
Quem intervenha efetivamente em alojamento, administração, manutenção ou suporte com acesso aos dados deve ter uma função definida pelas tarefas reais e garantias aplicáveis. O acesso por conta da Associação requer instruções e um acordo adequado de tratamento; um tratamento próprio ou conjunto exige informação e base jurídica específicas.
3. Origem dos dados
Recebemos dados que fornece ao registar-se, solicitar serviço, apresentar documentos, editar perfil, realizar teste, enviar mensagem ou contactar-nos. Também são gerados dados durante o uso, como identificadores de sessão, datas, resultados, estados de tramitação e registos técnicos.
Outras fontes podem ser a entidade representada, escola que comunica relação com docente, participantes numa conversa ou reclamação, emissores de documentos e prestadores de autenticação, comunicações e pagamentos. Quando seja necessário verificar título ou relação profissional, a verificação limitar-se-á à entidade emissora, registo pertinente ou fonte adequada para esse dado. A publicidade da informação não permite reutilizá-la sem finalidade e base jurídica.
Quem fornece informação de outra pessoa deve estar legitimado a comunicá-la e facultar-lhe a informação pertinente. A Associação mantém as próprias obrigações: se os dados não vierem diretamente de si, informaremos categorias, fonte e tratamento no prazo aplicável, normalmente até um mês. Se o contactarmos antes ou comunicarmos pela primeira vez a outro destinatário, a informação será prestada, no máximo, nesse momento, salvo exceção legal aplicável e justificada.
Se uma escola o identificar como docente ou entidade como representante, poderá pedir informação, corrigir ligação inexata ou contestar a utilização. Não se entenderá que aceitou pessoalmente serviços, publicidade ou publicação de imagens apenas por constar de pedido alheio.
4. Dados necessários e documentação
Identidade e contacto: nome, apelidos, email, telefone quando necessário, país de residência ou exercício, representação e identificadores profissionais, fiscais ou de registo pertinentes. Os diferentes países são solicitados pela relação com o procedimento, comunicação ou verificação documental, sem presumir coincidência.
Atividade e acreditação: experiência, especialidades, diplomas, formação, programas docentes, ligações entre centros e professores, seguros e comprovativos de atividade. Conforme a modalidade, incluem-se declarações, protocolos, provas, observações de análise, correções, decisões e recursos.
Utilização e comunicações: identificadores de conta, sessão e operação; datas; informação técnica de ligação e segurança; respostas, tentativas e resultados de testes; progresso formativo; interlocutores, mensagens, anexos, avisos e estados de leitura. As funções públicas podem incluir biografia, imagens, localização profissional, contactos habilitados e avaliações.
Operações económicas: dados necessários à faturação, descrição, montante, moeda, referências, estado do pagamento, devoluções e incidentes. Os dados completos do meio de pagamento são introduzidos na plataforma correspondente, não nos formulários de certificação.
Os campos obrigatórios devem ser identificados e limitados ao necessário para cada finalidade. Se não fornecer um dado indispensável ou o retirar enquanto necessário, poderá ser impossível concluir esse procedimento; a consequência será explicada. Não fornecer informação opcional não impedirá prestações que dela não dependam.
O diploma principal integra a documentação exigida para pedidos profissionais. Comprovativos de atividade, seguro ou constituição serão ajustados ao requerente e requisitos comunicados. Serão admitidos documentos equivalentes adequados ao país de exercício: não são necessários documentos espanhóis por residir ou trabalhar noutro território.
Números de identidade, fiscais ou de registo só serão pedidos quando necessários e a utilização permitida. Não se solicitam fotografias, digitalizações ou cópias de documento de identidade ou passaporte. Não forneça números de segurança social, identificadores de saúde ou nacionais alheios à finalidade de avaliação.
Pode ocultar dados irrelevantes dos comprovativos, como informação bancária, familiares ou terceiros não necessários, desde que o documento conserve o suficiente para verificar o requisito. A Associação poderá pedir esclarecimento proporcional se a ocultação impedir a verificação.
5. Finalidades e bases jurídicas
Serviços pedidos pela própria pessoa: a gestão de conta, adesão, pedido, avaliação, formação e prestações contratadas baseia-se nas diligências pré-contratuais solicitadas ou execução da relação contratual, artigo 6.1.b do RGPD. Abrange apenas tratamentos objetivamente necessários à prestação.
Representantes, contactos e docentes ligados a entidade: a utilização dos dados profissionais necessários apoia-se no interesse legítimo de gerir a relação institucional e verificar representação ou ligação declarada, artigo 6.1.f. Contrato com escola ou sociedade não transforma automaticamente todo o pessoal em parte desse contrato.
Obrigações legais: dados exigíveis para faturação, contabilidade, fiscalidade, atendimento de direitos e pedidos obrigatórios de autoridades são tratados para cumprir a obrigação aplicável, artigo 6.1.c. Esta base não ampara pedidos indiscriminados nem divulgação pública de documentos privados.
Segurança, integridade e defesa: prevenir acessos indevidos e fraude, gerir abusos, verificar autenticidade de credenciais e deduzir ou defender reclamações responde aos interesses legítimos concretos das secções correspondentes, artigo 6.1.f. Exige necessidade, proporcionalidade e ponderação perante os seus direitos; poderá opor-se por motivos ligados à sua situação particular.
Publicação opcional e publicidade: utiliza-se consentimento, artigo 6.1.a, para imagens e dados promocionais opcionais e comunicações publicitárias que propomos aceitar separadamente. O diretório solicitado tem base própria para elementos estritamente necessários, segundo a secção 10. Retirar consentimento não altera retrospetivamente a base nem autoriza substituí-la automaticamente para continuar o mesmo uso.
Os avisos ou formulários de cada função concretizarão finalidade, dados obrigatórios e escolhas. Aceitar condições gerais, código ético ou esta informação não constitui consentimento único para toda a atividade da plataforma.
6. Conta e identificação
A conta permite identificação, gestão de pedidos, comunicações e acesso aos serviços habilitados. Dados de autenticação e recuperação permitem e protegem o acesso. Mantenha o email atualizado e não partilhe credenciais nem as envie por mensagens ou apoio.
Quando se ofereça acesso com Google e o escolher, a Associação receberá identificador da conta e dados básicos das permissões solicitadas, como nome, email ou fotografia, se fornecidos pelo Google. O ecrã de autorização deve permitir conhecer permissões antes de continuar. O acesso não requer consultar conteúdo de Gmail, Drive, contactos ou calendário; outra integração precisaria de informação e autorização próprias quando corresponda.
O acesso por email e palavra-passe é alternativa ao Google. A identificação de serviço externo não comprova, por si só, formação, identidade profissional ou requisitos de certificação. Uma fotografia recebida para a conta não se torna automaticamente pública no diretório.
7. Avaliação, formação e automatização
Nas avaliações profissionais e docentes tratam-se documentos exigidos, respostas, tentativas, pontuações, resultados, datas, observações e decisões de revisão. Servem para apreciar requisitos da modalidade, comunicar resultado, gerir correções e atender recursos previstos nas condições.
Escolas, spas e outras entidades são avaliados pelos critérios institucionais da modalidade; não lhes é atribuído exame individual de anatomia por serem entidade. Se um pedido depender da acreditação de docentes, verifica-se apenas informação necessária sobre ligação e validade. Mastery refere-se à certificação docente regulada nas condições do serviço.
A Academia pode registar inscrição, conteúdos realizados, progresso e avaliações necessários para prestar formação e comprovar realização. Dados académicos não se destinam automaticamente a publicidade, exposição pública ou usos alheios ao serviço escolhido.
Questionários podem ser corrigidos automaticamente por critérios de pontuação. A correção não equivale, por si só, a emissão de credencial. Decisões de certificação e revisão devem ter apreciação humana efetiva, por pessoas capazes de examinar provas, considerar alegações e alterar o resultado quando adequado.
Se uma pontuação automática puder determinar exclusão definitiva ou efeitos jurídicos ou de importância semelhante, será submetida a apreciação humana efetiva antes da decisão. Também pode pedir análise de pontuação ou bloqueio que considere errado pelo apoio ou privacidade. A política não autoriza genericamente decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos ou semelhantes. Se tal função for incorporada, haverá informação prévia sobre lógica, importância, consequências, base jurídica e garantias exigíveis.
8. Vídeos e dados de outras pessoas
As provas práticas devem mostrar o necessário para avaliar a atividade solicitada. Utilize modelos de consentimento vazios, protocolos sem dados reais e casos efetivamente anonimizados quando permitam verificar o requisito. Trocar nome por iniciais não é anonimizar se contexto, imagem, voz ou outros dados continuarem a identificar a pessoa.
Se uma gravação exigir participação reconhecível de outra pessoa, informe finalidade de avaliação, destinatários, acesso e conservação e assegure base e autorizações de imagem necessárias. Autorizar avaliação privada não inclui publicar vídeo em redes, diretório ou publicidade.
Evite mostrar dados clínicos, conversas privadas, identidades, menores ou terceiros alheios à demonstração. Não envie processos de pacientes ou clientes como prova de experiência. Consentimento genérico não resolve requisitos adicionais de dados de saúde ou categorias especiais.
Se fornecer ligação externa, a análise acederá ao prestador escolhido. Reveja permissões e use acesso restrito quando possível; ligação «não listada» pode continuar acessível a quem a conheça. O prestador pode registar acesso e tratar dados segundo a política própria. Mantém controlo das permissões do original, sem prejuízo das obrigações da Associação sobre dados e apreciações incorporados no processo.
9. Códigos éticos e comprovativos
Para comprovar o compromisso ligam-se conta autenticada, identidade e email declarados, data e hora do servidor, versão e idioma do documento, impressão digital e declarações realizadas. Na aceitação de entidade incluem-se identidade e capacidade de representação declaradas por quem atua.
A sessão pode registar chegada ao fim do documento e dados necessários para relacionar leitura e aceitação. Visa rastreabilidade e obtenção de cópia fiel do texto aceite. Chegar ao fim da página não demonstra compreensão nem transforma o registo em assinatura eletrónica qualificada.
A gestão do compromisso necessário ao serviço apoia-se na relação correspondente. A conservação posterior de prova indispensável a litígio limita-se à defesa de direitos e períodos justificados. Registos detalhados de leitura não devem durar tanto como um comprovativo se deixarem de ser necessários antes.
Encerrar conta não altera conteúdo histórico de comprovativo válido nem autoriza conservação ilimitada. Aplicam-se critérios de apagamento, anonimização ou conservação restrita das secções 18 e 19. O compromisso ético não consente publicidade, novas finalidades ou publicação de dados opcionais.
10. Diretório, imagens e avaliações
Publicar perfil no diretório é função distinta do processo privado. Ao solicitar, pode rever informação a mostrar: nome profissional ou comercial, atividade, especialidades, biografia, localização profissional, contactos habilitados, credenciais, fotografias, galeria e, quando disponível, avaliações.
Os dados mínimos necessários para identificar e apresentar o perfil pedido são tratados para executar o serviço. Imagens, contactos adicionais e elementos promocionais opcionais são publicados por escolha específica baseada no consentimento. Avaliar certificação não depende da aceitação desses elementos. Publicar informação de terceiros exige também legitimidade.
O perfil é acessível a visitantes e pode ser consultado noutros países. Dados publicados podem ser indexados por motores de pesquisa ou copiados por terceiros. Não se incluem identidades, diplomas completos, comprovativos fiscais, seguros, provas privadas ou comunicações internas apenas por apresentá-los para avaliação.
Pode corrigir informação, retirar elementos opcionais e pedir ou executar ocultação pelas funções disponíveis. Ocultar perfil não elimina necessariamente imagens ou ficheiros de armazenamento público: podem continuar acessíveis por endereço conhecido. Para retirar também o ficheiro, use a eliminação disponível ou peça retirada a info@massagealliance.eu, identificando perfil ou material.
A Associação atenderá a retirada do material sob seu controlo e comunicará limites ou motivos de conservação. Caches ou cópias alheias não eliminam a obrigação. Quando corresponda, adotará medidas razoáveis exigíveis perante outros responsáveis que usem os dados publicados.
As avaliações podem identificar autor e titular do perfil. Publicação e moderação visam interesse legítimo de informação relevante e prevenção de abuso, atendendo à exatidão, proporcionalidade e direitos dos afetados. Não devem conter saúde, acusações desnecessárias ou dados privados de terceiros. Pode denunciar avaliação, pedir retificação ou opor-se por motivos da sua situação.
11. Verificação de certificados e QR
Consultar credencial por ligação, número ou QR permite verificar autenticidade, modalidade, âmbito e estado. Os dados limitam-se à identidade necessária do titular, número, tipo ou nível, datas relevantes e validade. Um QR ou ligação não deve dar acesso ao processo documental, testes ou contactos privados.
A finalidade é permitir aos destinatários verificar o que a credencial atesta e reduzir usurpação de identidade ou uso de selos caducados ou retirados. A base prevista é o interesse legítimo da Associação, titular e quem necessite de verificar, condicionado à necessidade e proteção dos direitos afetados. Não se apresenta como obrigação legal de publicar qualquer informação do titular.
A consulta é independente do perfil promocional: pode permanecer disponível com perfil oculto ou conta encerrada. Se a credencial caducar, for suspensa ou retirada, a informação pública limita-se ao estado e datas necessárias; não se publicam, por isso, denúncias, alegações ou detalhes disciplinares do processo.
Conservação pública após a validade exige finalidade e duração delimitadas, distintas do arquivo privado para reclamações. Os campos e período de consulta são especificados no anexo do serviço. Não se estabelece exposição nominal indefinida nem autorização para reutilização massiva.
Pode pedir correção de erros e opor-se por motivos da sua situação, incluindo risco concreto da exposição da identidade. A Associação examinará o pedido e alternativas menos intrusivas que permitam verificar a credencial, sem rejeitar apenas porque existe QR.
12. Mensagens, apoio e comunicações
As mensagens permitem consultas entre utilizadores e contactos do diretório. Tratam-se interlocutores, conteúdo, anexos, datas, entrega e leitura necessários à conversa. O destinatário acede aos dados enviados; evite informação desnecessária e considere que pode conservar cópia própria.
Avisos por email de nova conversa informarão da existência de mensagem disponível, sem reproduzir o corpo. Emails de apoio ou incidentes podem incluir texto da consulta e ligações temporárias a anexos, conforme o canal. Não envie, por isso, palavras-passe, cartões completos ou documentação sensível por esses meios.
Pessoal autorizado poderá aceder a comunicação quando necessário para responder, gerir incidente, prevenir abuso ou cumprir obrigação. O acesso limita-se à função e às pessoas que a desempenham. Troca privada entre utilizadores não equivale a publicação no diretório.
Comunicações operacionais incluem verificação de email, recuperação de acesso, estados de pedidos, correções, resultados, segurança, recibos e avisos necessários do serviço ou renovação. Ligam-se à prestação ou obrigação correspondente e não dependem de aceitar publicidade.
Para boletins, promoções ou convites comerciais opcionais pediremos aceitação separada. Poderá retirar consentimento pela ligação de cancelamento ou canal de privacidade com facilidade equivalente à inscrição. Cancelar publicidade não impede mensagens imprescindíveis de serviço ativo. Avisos operacionais não serão usados para contornar escolhas publicitárias.
13. Pagamentos e documentação económica
Ao contratar serviço pago serão tratados dados necessários para identificar operação, cobrar valor aceite, emitir documentação e gerir devoluções ou incidentes. Condições do serviço e informação anterior a cada contratação regulam preço, revisão e período. Revisão anual não autoriza nova cobrança por si só.
Identidade e condições de privacidade da plataforma de pagamento serão mostradas antes do uso. Quando a opção seja Stripe, comunicar-se-ão dados necessários, como email, identificadores de utilizador ou processo, descrição, valor e moeda, recebendo-se referências e confirmações para conciliar pagamento.
Os dados completos de cartão são introduzidos na plataforma de pagamento. Não os inclua em pedidos, mensagens, documentos ou emails à Associação. A informação devolvida pode incluir identificadores e dados parciais necessários para reconhecer a operação, sem equivaler à receção de cartão completo.
Uma entidade de pagamento pode atuar por conta da Associação em certas operações e como responsável independente noutras, como obrigações próprias, prevenção de fraude ou gestão regulada. A função depende da operação, não apenas de figurar como prestador. Dados económicos sujeitos a conservação legal permanecerão após encerrar conta, pelo âmbito e período aplicáveis.
14. Reclamações e procedimentos internos
Para tramitar reclamação, recurso ou incidente ético podem tratar-se identidade e contactos dos envolvidos, relação com o serviço, factos alegados, provas pertinentes, comunicações e decisão. A finalidade é analisar o assunto, permitir resposta dos afetados e adotar medidas adequadas.
Os dados necessários à revisão do seu pedido ligam-se à relação correspondente. Dados de outros envolvidos, investigação de abusos e defesa de direitos limitam-se ao interesse legítimo de gerir conflito e proteger partes; exigências obrigatórias atendem à base legal.
Confidencialidade não significa que toda a denúncia possa ser anónima ou que o conteúdo nunca deva ser comunicado ao afetado. Será apreciado o que necessita de conhecer para responder, protegendo dados alheios, riscos pessoais e reservas legais. Alegações e documentos não serão publicados automaticamente.
Se houver dados de saúde, informação penal ou categorias com proteção reforçada, serão analisados requisitos específicos além da base geral. Forneça só o necessário para descrever o incidente e use o canal indicado para documentos que exijam tratamento restrito.
15. Acessos, destinatários e prestadores
Dentro da Associação: podem aceder pessoas autorizadas para administração, avaliação, formação, faturação, apoio, segurança e reclamações, com âmbito necessário à função. Ser membro, colaborador ou titular não permite consultar processos alheios.
Prestadores técnicos: alojamento de aplicações, bases de dados e ficheiros; autenticação; entrega de email; cópias de segurança; manutenção, segurança e assistência. Quando tratem por conta da Associação, devem agir sob acordo de tratamento e instruções adequados, com confidencialidade, acesso limitado e garantias exigíveis para subcontratações.
Destinatários escolhidos pela função: participantes em conversas, destinatários de comunicações solicitadas e visitantes que consultem informação legitimamente publicada no diretório ou verificação. Avaliador externo acederá só ao necessário à análise atribuída, sujeito às obrigações correspondentes.
Outros destinatários com função própria: entidades de pagamento e autenticação, prestadores externos escolhidos, assessores e entidades que devam intervir por obrigação ou defesa de reclamação, e autoridades com fundamento suficiente. Pedidos informais de terceiros não serão atendidos sem verificar legitimidade e âmbito necessário.
Prestadores efetivamente usados e operações relevantes identificam-se no anexo ou informação específica antes de comunicar dados. Pode solicitar informação adicional sobre destinatários e garantias pelo canal de privacidade. Os termos do prestador não substituem a obrigação de seleção e configuração adequadas pela Associação.
A Associação não vende processos pessoais nem dá acesso geral aos mesmos a outros membros. A titularidade ou autorização de utilização da infraestrutura e da marca não cria uma transmissão automática da base de dados.
16. Mapas e serviços externos
Os mapas permitem localizar perfis ou consultar zona profissional. Endereço ou coordenadas para geocodificação podem ser comunicados ao prestador que os converte em posição. Evite moradas particulares ou dados de terceiros quando baste localização profissional menos precisa.
Descarregar imagens cartográficas externas pode comunicar IP e dados técnicos mesmo sem usar controlos do mapa. Numa integração OpenStreetMap distinguem-se dados cartográficos, entrega de imagens e, eventualmente, Nominatim ou pesquisa/geocodificação: podem intervir operadores diferentes.
Cada integração deve identificar operador efetivo e explicar se a consulta parte do navegador ou da plataforma. Se a localização do dispositivo ou tecnologia associada exigir permissão ou consentimento, serão pedidos antes do uso. Não se presumem pela visita a qualquer página. O mapa também não autoriza publicar localização não escolhida.
Ao seguir ligação para vídeo, página de membro ou serviço externo aplicam-se também os termos do prestador. Conteúdo incorporado pode transmitir dados antes de seguir ligação; se exigir consentimento, deve permanecer desativado até obtê-lo. A Associação mantém obrigações sobre a incorporação do serviço.
17. Transferências internacionais
Certos prestadores de alojamento, autenticação, email, pagamentos, mapas, apoio ou conteúdos podem implicar transferências fora do Espaço Económico Europeu —EEE—. Servidor europeu não exclui acesso de outro prestador num país terceiro ou subcontratantes nesse território.
A informação de transferências identifica destinatários ou categorias, países, existência ou ausência de decisão de adequação e garantias aplicáveis. Os serviços ativos constam do anexo. Base jurídica para tratar e mecanismo que permite transferir são requisitos distintos.
Transferências sujeitas ao RGPD só podem realizar-se por mecanismo aplicável: decisão de adequação que cubra destino e destinatário, garantias apropriadas como cláusulas contratuais-tipo com avaliação e medidas complementares necessárias, ou outra via efetivamente procedente. Exceções específicas não autorizam genericamente transferências habituais.
Ler a política ou aceitar condições não equivale a consentimento genérico para qualquer transferência. Também não se presume cobertura por adequação por pertencer a grupo internacional. Pode pedir informação sobre transferências dos seus dados e cópia ou referência acessível das garantias a info@massagealliance.eu, com limitações justificadas para proteger confidencialidade ou direitos alheios.
18. Conservação por categorias
A duração depende da finalidade de cada categoria. Distinguem-se uso operacional, conservação restrita por obrigação ou litígio e eliminação ou anonimização. Possibilidade técnica, existência de cópia ou encerramento de conta não fixam sozinhos a duração permitida.
Conta e relação associativa: dados necessários mantêm-se enquanto ativas. Depois elimina-se o que não tenha finalidade vigente, conservando-se restritamente apenas o necessário a liquidar operações, comprovar compromissos ou responsabilidades identificadas. Conta inativa não justifica conservação indefinida de tudo.
Pedidos e processos: documentos necessários conservam-se durante tramitação, correção, decisão e recursos apresentados no prazo previsto. Concedida credencial, conserva-se durante a validade a prova necessária para a justificar e tratar incidentes. Após desistência, recusa ou fim da validade separa-se prova mínima para responsabilidades e retiram-se documentos auxiliares sem finalidade.
Credenciais e verificação: registo mínimo conserva-se durante a validade e depois apenas no período do anexo para verificar histórico e prevenir uso enganoso. O fim da consulta pública não termina necessariamente arquivo privado justificado; arquivo privado também não justifica publicação indefinida.
Compromissos e resultados formativos: mantêm-se enquanto necessários à relação, avaliação ou compromisso. Terminada a função, conserva-se só prova mínima para obrigação ou litígio. Vídeos, materiais auxiliares, tentativas e leitura detalhada devem ser revistos separadamente e eliminados antes se já desnecessários.
Faturas e comprovativos económicos: conservam-se nos períodos contabilísticos e tributários aplicáveis e, se houver inspeção ou reclamação, até conclusão e fim das responsabilidades. A contagem começa na data prevista por cada obrigação, atendendo a interrupções, extensões ou efeitos em exercícios posteriores. O anexo identifica prazo e início por categoria; tais períodos não se aplicam a todo o processo profissional.
Mensagens e apoio: mantêm-se para a conversa ou resolução e, depois, pelo período de acompanhamento do anexo. Havendo reclamação, separa-se o necessário à tramitação ou defesa. Cópia de outro participante tem finalidade própria e não amplia automaticamente conservação da plataforma.
Perfil e imagens públicas: usados enquanto solicitar publicação e mantiver escolhas. Ao retirar, atua-se sobre elementos controlados pela Associação segundo a secção 19. Cópia restrita só pode conservar-se por finalidade independente justificada, sem exposição pública contínua.
Consentimentos e preferências: usados enquanto a escolha vigorar. Após retirada pode conservar-se prova mínima e lista de exclusão limitada a evitar envios indesejados ou comprovar atendimento. A lista não pode ser reutilizada para publicidade.
Registos técnicos e cópias de segurança: aplicam-se prazos de segurança e ciclos de rotação do anexo. Registos ligados a incidente podem ser isolados na investigação e responsabilidades justificadas. Cópias não justificam reutilizar dados apagados ou conservá-los sem limite.
Conservação posterior por obrigação ou defesa exige limitar categorias e acesso, identificar prazo legal ou de prescrição e eliminar no fim. Reclamação pendente pode justificar prova afetada até decisão definitiva e execução, quando aplicável. Pode pedir o prazo ou critério concreto e finalidade de conservação após saída.
19. Encerramento de conta e retirada de ficheiros
Encerrar conta, terminar serviço, sair da Associação, ocultar perfil e apagar dados têm efeitos distintos. Pode indicar as atuações pretendidas. Se ambíguo, pedir-se-á apenas esclarecimento necessário para tratar e explicar consequências.
No pedido de apagamento serão examinados conta, processo, ficheiros, imagens públicas, mensagens, comprovativos e sistemas dos prestadores. Será eliminado ou anonimizado o desnecessário e restringido o que deva conservar-se legitimamente. Serão informados categorias conservadas, finalidade e período ou critério.
Imagens e documentos controlados pela Associação devem ser retirados do acesso público quando corresponda, mesmo por endereço conhecido. Expirar ligação temporária não garante desaparecerem cópias descarregadas. Motores de pesquisa e terceiros podem conservar conteúdo; haverá medidas razoáveis exigíveis para comunicar apagamento e pode dirigir-se ao responsável pelas cópias.
Cópias de segurança podem persistir até concluir o ciclo limitado de rotação, com acesso restrito e sem uso ordinário. Se restauradas, devem reaplicar-se baixas e apagamentos para evitar reativação. Limitações técnicas não substituem o atendimento de direitos no prazo aplicável.
20. Direitos e forma de exercício
Acesso e retificação: pode saber se tratamos dados, obter informação e cópia nos termos legais e pedir correção de inexatidões ou completar dados. Serão protegidos direitos de outros presentes na mesma documentação.
Apagamento e limitação: pode pedir eliminação quando exista causa legal ou restrição de utilização nos casos previstos, por exemplo enquanto se verifica uma exatidão contestada. Estes direitos não impedem a conservação necessária para cumprir uma obrigação ou deduzir, exercer ou defender uma reclamação.
Oposição: com base em interesse legítimo pode opor-se por motivos da situação particular. Cessará tratamento salvo razões legítimas imperiosas prevalecentes ou necessidade de deduzir, exercer ou defender reclamações. Para comercialização direta, incluindo perfis relacionados, a oposição obriga a cessar esse uso sem justificar situação particular.
Portabilidade: cumpridos requisitos —tratamento automatizado baseado em consentimento ou contrato— pode receber dados fornecidos em formato estruturado, corrente e de leitura automática ou pedir transmissão a outro responsável se tecnicamente possível. Não inclui automaticamente todas as avaliações internas nem prejudica terceiros.
Retirada do consentimento: pode retirá-lo a qualquer momento, facilmente, para a finalidade correspondente. Não afeta licitude anterior nem deve prejudicar prestações distintas independentes. Quando aplicáveis garantias contra decisões exclusivamente automatizadas, pode exercê-las, incluindo intervenção humana, manifestação de opinião e contestação.
Envie pedido a info@massagealliance.eu, indicando direito ou atuação e dados para localizar informação. Pode usar assunto «Privacidade». Não necessita de conta, sessão, quota ativa ou formulário obrigatório.
Não tem de fornecer fotografia, digitalização ou cópia de identidade para exercer direitos. Perante dúvidas razoáveis pedir-se-á informação ou verificação proporcional, sem exigir cópias, evitando entregar dados à pessoa errada. Pode agir por representação comprovada por meio adequado.
A resposta será prestada sem demora injustificada e, pelo RGPD, num mês desde a receção. Complexidade ou número de pedidos podem justificar até dois meses adicionais, comunicados e fundamentados no primeiro mês. Exceções, recusas ou limites devem ser fundamentados e indicar reclamação.
O exercício é gratuito, exceto casos legais excecionais de pedidos manifestamente infundados ou excessivos, cuja prova cabe à Associação. Respeitam-se prazos mais exigentes e direitos adicionais obrigatórios. Prazos gerais de consultas ou reclamações comerciais não substituem o regime de proteção de dados.
21. Autoridades e reclamações de privacidade
Pode dirigir-se à Associação para colocar dúvidas ou divergências e apresentar reclamação à autoridade competente de proteção de dados. No âmbito do RGPD, pode recorrer, em particular, à autoridade do Estado-Membro da residência habitual, local de trabalho ou local onde considere ter ocorrido a infração. O domicílio da Associação não torna a autoridade espanhola a única via disponível.
Espanha: Agencia Española de Protección de Datos —AEPD—, www.aepd.es. França: Commission nationale de l’informatique et des libertés —CNIL—, www.cnil.fr/fr/adresser-une-plainte. Outras autoridades europeias: consulte o diretório do Comité Europeu para a Proteção de Dados.
Fora desse âmbito, também poderá recorrer à autoridade competente quando uma norma aplicável reconheça essa via. Esta política não exclui recursos administrativos ou judiciais legalmente previstos nem obriga a esgotar um recurso interno da Massage Alliance. Se a reclamação respeitar ao atendimento de um direito, conserve o pedido e respostas para os apresentar quando a autoridade solicitar.
22. Dados especiais, penais e menores
Os serviços profissionais da plataforma não exigem receber processos clínicos identificáveis, informação genética, crenças, orientação sexual ou outros dados especiais alheios à avaliação. Protocolos e modelos serão apresentados vazios ou anonimizados. A publicação voluntária pelo titular não elimina automaticamente os limites à reutilização.
Uma fotografia ou vídeo comum pode identificar uma pessoa, mas não é só por isso dado biométrico de categoria especial. Técnicas dirigidas a identificação única exigiriam análise e informação específicas; esta política não autoriza sistema geral de reconhecimento facial ou identificação biométrica.
Não se solicitam certificados de registo criminal como requisito geral de adesão ou certificação. Não devem ser anexados para substituir documentos. Tratar condenações, infrações penais ou medidas conexas exige habilitação e garantias correspondentes; não fica autorizado só por aceitar a política ou enviar voluntariamente documento. Obrigações próprias de escola ou empregador no seu país seguem vias legalmente previstas para essa entidade.
Se recebermos informação especial ou penal desnecessária, o acesso será limitado e ponderada devolução, apagamento ou substituição por documentação adequada. Se indispensável a reclamação ou obrigação concreta, só será tratada com base válida e condições adicionais exigíveis, evitando arquivos gerais de saúde ou antecedentes.
A conta profissional e os pedidos destinam-se a maiores de idade e representantes com capacidade suficiente. Não devem criar-se contas em nome de menores ou fornecer processos identificáveis de alunos menores por estes serviços. Qualquer função dirigida especificamente a menores exigiria, antes da ativação, informação adaptada, verificação de regras aplicáveis e autorizações e medidas de proteção correspondentes.
23. Cookies e tecnologias semelhantes
O sítio pode utilizar cookies e outras tecnologias de armazenamento ou acesso no dispositivo para manter sessão, proteger acesso e recordar escolhas funcionais solicitadas, como idioma, aparência ou navegação. A necessidade de consentimento depende da finalidade e regras, não do nome da tecnologia.
Tecnologias estritamente necessárias a função solicitada serão utilizadas nesse âmbito. Analítica, publicidade, seguimento entre serviços e outras finalidades não necessárias que exijam consentimento devem permanecer desativadas até escolha válida. Rejeitar deve ser tão simples como aceitar, podendo retirar ou alterar a escolha por mecanismo acessível.
A informação específica deve indicar tecnologias efetivamente utilizadas, prestador, finalidade, duração e forma de configurar ou retirar escolha. Preferências funcionais não amparam seguimento adicional. Autenticação, mapas, leitores e serviços externos devem constar quando utilizem tecnologias sujeitas a essas regras.
Esta política informa princípios de tratamento e não substitui inventário real ou mecanismo de escolha. Continuar a navegar, aceitar código ético ou fechar aviso sem ação afirmativa válida não constitui consentimento. Rejeitar usos opcionais não impedirá serviços independentes.
24. Segurança e incidentes
A Associação deve aplicar medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco: autenticação e gestão de acesso, permissões por função, separação de documentos privados e conteúdo público, proteção de comunicações e ficheiros, gestão de prestadores, cópias de segurança e procedimentos de incidentes e direitos.
O acesso de administradores, avaliadores e colaboradores limita-se às funções e deve ser revisto quando alteradas ou terminadas. Ligações temporárias terão âmbito e caducidade coerentes com a finalidade. Não devem ser publicadas como ligações gerais ou enviadas a pessoas alheias ao procedimento.
Nenhum sistema garante segurança absoluta. Se detetar acesso inesperado, exposição de documentos ou possível uso indevido da conta, comunique a info@massagealliance.eu, descrevendo o ocorrido sem reenviar desnecessariamente informação exposta.
Perante violação de segurança, o incidente será investigado e documentado, adotadas medidas de contenção e avaliado risco para pessoas. Quando exigido pelo RGPD, notificar-se-á a autoridade sem demora injustificada e, se possível, nas 72 horas após tomar conhecimento; atraso deve justificar-se. Se houver risco elevado e requisitos legais, os afetados serão informados sem demora injustificada. Também serão cumpridas outras notificações aplicáveis.
25. Atualizações e informação complementar
A política pode ser atualizada por alterações de serviços, destinatários, prazos ou normas. Cada versão indicará data. Mudanças relevantes serão comunicadas adequadamente antes de novos tratamentos que exijam informação prévia e será pedido novo consentimento quando necessário.
Atualizar não legitima tratamento incompatível com finalidade inicial nem amplia automaticamente consentimentos anteriores. Continuar a usar o sítio não será interpretado como aceitação geral de novos usos. Ler ou descarregar a política também não altera condições contratadas ou compromisso ético aceite.
A informação de privacidade deve estar disponível antes da recolha, incluindo formulários gratuitos, consultas, registo e serviços externos integrados. Avisos de função e anexo completam a política e devem ser coerentes. Pode pedir versão aplicável a uma operação ou esclarecimento compreensível pelo canal de privacidade.
As traduções devem preservar significado, direitos e escolhas. O idioma escolhido não limita direitos legais nem obriga a aceitar tratamentos adicionais.
Anexo de informação do serviço
Este anexo identifica serviços ativos e concretiza destinatários, transferências e conservação referidos nas secções anteriores. Deve estar acessível junto da política e ser atualizado quando mude uma operação relevante.
A. Prestadores e transferências
[COMPLETAR A LISTA EFETIVA: ENTIDADE FORNECEDORA; SERVIÇO E FUNÇÃO; CATEGORIAS DE DADOS; PAÍSES DE ALOJAMENTO OU ACESSO; TRANSFERÊNCIAS PARA FORA DO EEE E GARANTIAS APLICÁVEIS; COMO OBTER ESSAS GARANTIAS. IDENTIFICAR APENAS ENTIDADES REALMENTE EXISTENTES E INTERVENIENTES].
B. Prazos e funcionamento da verificação
[CONCRETIZAR: CAMPOS PÚBLICOS DA CREDENCIAL; MODALIDADE DE CONSULTA; PERÍODO APÓS CADUCIDADE OU RETIRADA E SEU INÍCIO; PRAZOS ECONÓMICOS OBRIGATÓRIOS; DURAÇÃO DE MENSAGENS E APOIO APÓS ENCERRAMENTO; PRAZOS DE REGISTOS TÉCNICOS; CICLO MÁXIMO DE CÓPIAS DE SEGURANÇA; PERÍODOS ESPECÍFICOS QUE COMPLETEM OS CRITÉRIOS DA SECÇÃO 18].
C. Informação sobre tecnologias do dispositivo
A política específica de cookies, com o inventário do sítio público e acesso às preferências, está disponível em https://massagealliance.eu/pt/politica-de-cookies/. Deve ser consultada com este anexo ao utilizar o sítio público.
O sítio guarda a escolha expressa através de ma_consent, um cookie próprio limitado ao anfitrião que o define, com atributos Secure e SameSite=Lax. Dura 180 dias desde a escolha e não se renova pela continuação da navegação. As categorias opcionais de análise e conteúdo externo ficam desativadas antes da escolha. É possível rejeitar, aceitar ou configurar e depois alterar ou retirar a escolha nos controlos de cookies.
A etiqueta Google Analytics usada pelo Site Kit (G-S8C50SBRWZ e GT-T5PL6934) só é carregada após autorização da análise. Os leitores YouTube incorporados só são carregados após autorização do conteúdo externo. As fontes Outfit são servidas localmente. O inventário específico indica identificadores e durações das tecnologias; uma duração predefinida pelo fornecedor não é uma configuração administrativa verificada.
A aplicação privada utiliza um fornecedor de análise nulo: não se acrescenta análise nem marketing de terceiros. Nos perfis, o mapa OpenStreetMap só é criado após selecionar «Carregar mapa» para essa página; antes disso não há pedido de mapa ao fornecedor. A escolha é temporária, não é guardada em cookies nem em armazenamento local e perde-se ao recarregar ou navegar. A autenticação e as preferências funcionais solicitadas são utilizadas apenas no âmbito descrito na secção 23.
Referências legais
Informações sobre funções ativas deste sítio público
Este complemento operacional refere-se à pesquisa por zona em massagealliance.eu. Completa as informações gerais de privacidade e não altera a edição nem os registos de aceitação da aplicação.
Pesquisa opcional nas proximidades
O diretório de proximidade utiliza dados públicos do OpenStreetMap. As pesquisas só são executadas quando as solicita. Pode introduzir uma cidade e um país ou optar por partilhar a localização do dispositivo através do navegador. As coordenadas são arredondadas para uma área aproximada antes de serem enviadas a este site; não são necessárias coordenadas precisas.
A pesquisa por cidade ou a área aproximada de pesquisa é enviada do nosso servidor para os serviços Nominatim e Overpass do OpenStreetMap. A localização do seu dispositivo não é utilizada para criar um histórico pessoal de localização. As respostas das pesquisas podem ser guardadas em cache por até 30 dias para evitar pedidos repetidos. Hashes de IP com salt e de curta duração ajudam a limitar a utilização abusiva automatizada. Podem também aplicar-se os registos de acesso normais do alojamento.
As listagens externas não são membros verificados. Abrir um mapa, um site de uma empresa ou outra ligação externa leva-o a um serviço com as suas próprias condições de privacidade. Não introduza a sua morada pessoal nem informações confidenciais na pesquisa. Consulte a política de privacidade do OpenStreetMap.
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Contacte info@massagealliance.eu para questões ou pedidos sobre privacidade. Evite incluir documentos de identificação ou informações sensíveis no pedido inicial.
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